Penalizações no reembolso antecipado de um PPR

Penalizações no reembolso antecipado de um PPR

Penalizações no reembolso antecipado de um PPR

18:25 18 Fevereiro em PPR
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Conheça as circunstâncias em que há lugar a penalizações no reembolso antecipado de um PPR.

Quando posso vir a sofrer de penalizações no reembolso antecipado de um PPR?

São muitos os nossos clientes que nos colocam dúvidas sobre as eventuais penalizações no reembolso antecipado de um PPR. Como tal, nada como escrevermos um artigo no nosso blog para os esclarecer. Sugerimos também que leia o nosso artigo Regras para o Resgate de um PPR para obter mais informações sobre o assunto.
Os detentores de um PPR podem estar sujeitos a dois tipos de penalizações no reembolso antecipado de um PPR, nomeadamente as contratuais e as fiscais.

Penalizações contratuais
Este tipo de penalizações dependem de instituição bancária para instituição bancária. Porém, na maior parte dos casos, são aplicadas quando o resgate do PPR é efetuado antes do quinto ano de vigência do contrato.

Penalizações fiscais
Estas penalizações aplicam-se sempre que o detentor do PPR tenha usufruído de um benefício fiscal aquando do início da vigência do contrato.
Sempre que é pedido o resgate do PPR para outros fins que não os definidos por lei, é obrigatória a reposição do benefício fiscal com uma majoração de 10% por cada ano passado até à data do reembolso.
Imaginemos que em 2010 contratou um PPR através do qual obteve um benefício fiscal de 100€ e pretende solicitar o seu resgate agora em 2016 para o aplicar num fim não previsto em termos legais. Neste caso será obrigado a devolver os 100€, acrescidos de 10% de penalização por cada um dos 6 anos que decorram desde o início do contrato. Por conseguinte, aos 100€ terá de acrescer 60%, o que perfaz um total de 160€ de penalização.

Como evitar as penalizações no reembolso antecipado de um PPR?

Para garantir que não virá a sofrer penalizações no reembolso antecipado de um PPR, aconselhamos a que:
a) Abdique dos benefícios fiscais à entrada
É certo que caso não declare o PPR em sede de IRS não irá usufruir dos benefícios fiscais que este oferece mas, em contrapartida, não sofrerá penalizações fiscais quando quiser resgatar antecipadamente o seu Plano Poupança Reforma;
b) Interrompa as entregas 5 anos antes do reembolso
Ao deixar de fazer entregas 5 anos antes da idade do resgate, garante a totalidade do dinheiro investido e evita todas e quaisquer penalizações, sejam elas fiscais ou contratuais.

Esperamos que este artigo lhe seja útil mas é claro que pode sempre entrar em contacto connosco pois teremos o prazer em clarificar todas as questões que ainda tenha para colocar.

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